15 de Abril de 2019, atualizado ás 15:04

Ações do Ibama contra madeireiras são desautorizadas por Bolsonaro



Por: Redação A Folha Hoje | Notícias

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O atual presidente da República Jair Bolsonaro acabou por admitir em vídeo publicado na internet, que proibiu que ocorresse a queima de veículos que foram utilizados na exploração ilegal de madeira, procedimento esse que sabidamente está previsto na legislação ambiental.

Justamente na sexta-feira (12) o próprio presidente acabou por viajar para Macapá o presidente optou por atender o pedido do senador Marcos Rogério do DEM, que solicitava que os fiscais fossem desautorizados a destruir caminhões e tratores apreendidos.

Ações do Ibama contra madeireiras são desautorizadas por Bolsonaro (foto: internet)

Sobre o vídeo

Logo após essa mesma ordem, um vídeo contendo 41 segundos parou na internet, sendo notícia para essa segunda-feira (15), na gravidez o senador pede ao presidente uma mensagem sobre a operação realizada pelo “pessoal do meio ambiente”.

Na mensagem Bolsonaro passa a informação sobre o fato de ter conversado com o próprio Ministro do Meio Ambiente, onde o mesmo foi conversar com ele sobre o decreto, segundo o presidente um processo administrativo foi aberto para apurar quem mandou queimar todos os equipamentos.

O presidente ainda continuou falando que essa não será a orientação dos mesmos nesse novo Governo.

Seguindo a sequência do vídeo em questão o próprio Marcos Rogério fala que não serão apoiadas ilegalidades nem mesmo descumprimento de leis, pelo contrário, significa cumprir a lei, e todo aquele que cometer erro deverá responder na forma da própria lei isso tudo sem destruir patrimônio.

Justamente esse vídeo vai de encontro ao que o governo fez na semana anterior, o mesmo acabou optando por alterar o Decreto de número 6.514, de 2008, esse mesmo decreto é que trata de infrações ao meio ambiente.

Porém, é importante ressaltar ainda que o artigo 111, que permite aos fiscais não só destruir como também inutilizar instrumentos usados justamente em infrações ambientais, acabou sendo preservado.

Essa norma acaba dizendo que a destruição somente é permitida justamente quando é realmente necessária, sendo que ela deverá ser usada para evitar uso e aproveitamento indevido quando há situações em que não é possível transportar o mesmo.

Muitos ambientalistas temem que medidas como essa possam prejudicar efetivamente o meio ambiente, entretanto Bolsonaro deu a entender que algumas medidas do Ibama não tinham necessidade e que mesmo assim a lei será cumprida.


Redação A Folha Hoje

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