O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional está autorizado a abrir um novo edital de concurso (Concurso IPHAN 2018) para o preenchimento de 411 vagas em cargos de ensino médio e superior. A confirmação veio através da portaria nº 108, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 03 de maio.

De acordo com o documento (veja abaixo), o concurso do IPHAN 2018 contará com vagas para Analista I – Nível Superior (104 vagas), Técnico I – Nível Superior (176 vagas) e Auxiliar Institucional – Nível Médio (131 vagas). Os provimentos dos cargos de Analista I e Técnico I estão previstos para junho de 2018, enquanto os provimentos dos cargos de Auxiliar Institucional I estão previstos para 2019, condicionados estes a novo ateste orçamentário naquele exercício.


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O prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público será de até 6 (seis) meses, contado a partir da publicação desta Portaria.

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Autorizado Concurso IPHAN 2018 - Ofertas para 411 vagas em cargos de ensino médio e superior. (imagem: divulgação/internet)
Autorizado Concurso IPHAN 2018 – Ofertas para 411 vagas em cargos de ensino médio e superior. (imagem: divulgação/internet)

No último dia 24 de abril, o Instituto já havia recebido duas movimentações no Planejamento. A última delas, foi quando o pedido foi concluído no setor de Demandas para análise do diretor PA na SE/SE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (veja abaixo). Desde o dia 20 de abril, o processo já havia avançado 30 vezes no Ministério do Planejamento.

O pleito já passou por pastas importantes do Planejamento, como por exemplo, os setores da Secretaria Executiva, Consultoria Jurídica e Gabinete do Ministro do Planejamento. Na teoria, antes de serem autorizados, os concursos passam por estas pastas.

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Autorizado Concurso IPHAN 2018 - Ofertas para 411 vagas em cargos de ensino médio e superior. (imagem: divulgação/internet)
Autorizado Concurso IPHAN 2018 – Ofertas para 411 vagas em cargos de ensino médio e superior. (imagem: divulgação/internet)

No final do mês de fevereiro aconteceu a primeira reunião do Comitê Gestor do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. No encontro, foi informado que o concurso do IPHAN 2018 é uma das prioridades do ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, e também da presidente do órgão, Kátia Bogéa.

Autorizado Concurso IPHAN 2018 - Ofertas para 411 vagas em cargos de ensino médio e superior. (imagem: divulgação/internet)
Kátia Bogéa Presidente do IPHAN – (imagem: divulgação/internet)

O ministro reforçou ainda que a política de Patrimônio Cultural é uma prioridade do Ministério da Cultura (MinC) e seu empenho na viabilização do concurso para preenchimento de vagas de servidores efetivos do Iphan, a fim de garantir um corpo técnico cada vez mais qualificado, atuante e presente para a instituição.

Na abertura da reunião, a presidente do Iphan, Kátia Bogéa, fez um balanço de sua gestão à frente do Instituto, destacando principais conquistas e desafios e o impacto das celebrações dos 80 anos. “E agora, chegamos em 2018 com toda a expectativa nessa missão tão importante que é recompor o quadro de servidores, para ampliar a nossa capacidade e continuar trabalhando com excelência em todo o país”, afirmou Kátia Bogéa.

O Concurso IPHAN 2018

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Com exigência de nível médio, o cargo de auxiliar institucional contará com ganhos iniciais de R$3.276,02, sendo R$2.818,02 de vencimentos básicos e R$458 de auxílio-alimentação. Já para as outras duas carreiras, as remunerações chegam a R$4.705,82, também com o auxílio. O grande atrativo é que o IPHAN contrata pelo regime estatutário, que garante estabilidade empregatícia.

Agora, o Instituto concentrará todas as atenções para a escolha da organizadora e à distribuição das vagas pelos estados. O instituto dispõe de 27 superintendências (uma em cada unidade federativa), 31 escritórios e quatro unidades especiais – sendo uma em Brasília e três no Rio de Janeiro. Como a Administração Central fica localizada no RJ, a previsão é que se tenha um número expressivo de vagas na região carioca.

A situação que o Instituto enfrenta hoje é delicada. Acontece que a restrição de verbas federais e a falta de mão de obra especializada tem comprometido a realização das atividades do órgão. A presidente do IPHAN, Kátia Bogeá, disse que o Instituto pode “fechar as portas”, já que dos 678 servidores distribuídos nacionalmente, 480 estão em condição de se aposentar nos próximos dois anos.

Além dos requisitos de escolaridade, o concurso IPHAN 2018 deverá exigir idade mínima de 18 anos na data de posse ter nacionalidade brasileira ou portuguesa, e no caso desta, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre brasileiros e portugueses estar em dias com as obrigações eleitorais e em pleno gozo dos direitos políticos e civis ter certificado de reservista ou dispensa do serviço militar obrigatório, se candidato do sexo masculino apresentar declaração de bens que constituem o seu patrimônio não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com nova investidura em cargo público.

 

 

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