12 de Janeiro de 2020, atualizado ás 19:01

Barulho de igreja rende indenização de R$ 2 mil a vizinha

Por: | Notícias


Ocorrido no Estado de São Paulo, em Itapevi, moradora que residia perto do Ministério Nacional de Igreja em Células recebe indenização por ter seu direito ao sossego ferido.

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O exercício de cultos religiosos é livre perante a legislação brasileira, porém sua prática não pode afetar o sossego do indivíduo em seu lar, que é um direito garantido pela Constituição.

Decisão tomada pela 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que condenou a igreja a indenizar em R$ 2 mil uma vizinha por conta dos sons altos provocados por instrumentos musicais durante os cultos.

Barulho de igreja rende indenização de R$ 2 mil a vizinha
(google imagens)

Por viver próximo ao Ministério Nacional de Igreja em Células em Itapevi (SP) a moradora reclamou que os sons produzidos pela igreja superavam os 61 decibéis, nível considerado tolerável pelos especialistas da saúde.

A instituição religiosa, por sua vez, argumentou que os cultos ocorriam apenas uma vez por semana, aos domingos, das 18h às 21h, que após ter sido notificada extrajudicialmente, tomou medidas como o fechamento de portas para solucionar o problema do barulho e que a reclamante buscou, com a ação, o enriquecimento ilícito e a interrupção das práticas da igreja por motivos de intolerância religiosa.

Em relato da moradora, desde que a igreja foi inaugurada, era constante a poluição sonora provocada pelo barulho dos cultos.

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De acordo com o relator do processo, desembargador Sergio Alfieri, os ruídos constatados na medição feita pela prefeitura de Itapevi efetivamente ultrapassaram os limites estabelecidos pela legislação municipal e a decisão de primeira instância, condenando a igreja, deveria ser mantida.

Apesar disso, o magistrado não aceitou o pedido da moradora de elevar o valor da indenização de R$ 2 mil para algo entre R$ 6 mil e R$ 12 mil.

Com efeito, cotejando a extensão do dano experimentado pela autora e o grau de culpa da ré, que tem razão quando sustenta que não insistiu na conduta culposa pelo tempo alegado pela autora em sua petição inicial […], verifica-se que o valor da indenização fixado pelo meritíssimo juiz a quo está em consonância com os princípios da proporcionalidade e razoabilidade”, destacou.

Sendo assim, a sentença de indenização para a moradora de 2 mil reais foi mantida e a Igreja deverá arcar com as consequências por ferir o direito ao sossego.

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G M Rhaekyrion

Escritora de ficção e fantasia, colunista de site em entretenimento, moda, saúde, beleza e bem-estar. Bióloga por formação, pela Universidade Federal de Alagoas e, eventualmente, faço criticas narratológicas para escritores de ficção.

  

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