Bolsonaro anula Medida Provisória originária do Contrato Verde e Amarelo
O presidente Jair Bolsonaro decidiu revogar a Medida Provisória, garantindo enviar uma nova versão com especificações para o período de pandemia.
Por: Anderson Gomes / 21 de Abril de 2020 às 11:08:13

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Na última segunda-feira, 20 de abril, o presidente Jair Bolsonaro divulgou, por meio de suas redes sociais, a revogação da Medida Provisória 905/19. O documento, que originaria o Contrato Verde e Amarelo, atingiria o prazo de validade justamente no dia de ontem (20/04/20202). Visto que a MP não foi votada dentro do período de 120 dias.

Entretanto, a medida chegou a ser aprovada recentemente na Câmara, em 15 de abril. Porém, ao ser encaminhada ao Senado não foi votada, devido não ter ocorrido acordo para a provação do documento.  Tendo em vista que atualmente as medidas prioritárias para votação no Senado estão sendo as que tratam especificamente deste período de pandemia.

Contudo, Bolsonaro afirmou ter acordado com o Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que enviará uma nova versão da MP, mais específica sobre a referida modalidade do contrato de trabalho. A qual deve tratar sobre o período de pandemia, ocasionada pela COVID-19.

Vale destacar, que o Contrato Verde e Amarelo seria uma modalidade de contrato trabalhista em que os encargos pagos pelas empresas seriam reduzidos, visando incentivar o primeiro emprego para os jovens.



De acordo com as informações divulgadas, o projeto de Bolsonaro estimava a geração de cerca de 1,8 milhão de empregos, com pagamento de até 1.5 salário mínimo. Onde até 2022, jovens com idade entre 18 a 29 anos, mesmo sem comprovação de experiência formal de trabalho, estariam empregados.  

Bolsonaro vai enviar uma nova versão da Medida Provisória
Bolsonaro anula Medida Provisória originária do Contrato Verde e Amarelo

Atendendo a sugestão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o presidente Jair Bolsonaro vai enviar uma nova versão da MP e encaminhá-la para votação, contando com a possibilidade de que a medida seja mais específica quanto ao período de pandemia, bem como que os parlamentares terão mais tempo para debaterem seu conteúdo.

Portanto, na última sexta-feita (17/04), Alcolumbri retirou a MP da pauta de sessão do Senado, atendendo a pedido dos líderes. Visando que esta fosse negociada no final de semana, na segunda-feira, porém, não foi efetivado o acordo para aprovação do documento.

Contudo, no tocante a reedição da MP, ao líderes partidários da Câmara divergiram em suas opiniões. O deputado José Guimarães, líder na minoria, indagou sobre a criação de uma MP que altera os direitos trabalhistas justamente no período de pandemia.  Por outro lado, o Deputado Fausto Pinato, vice-líder da maioria, posiciona-se favorável a reedição da MP e afirma ser o momento de todos trabalharem juntos pelo bem do país.

Bolsonaro anula Medida Provisória originária do Contrato Verde e Amarelo

Postado por: Anderson Gomes
Sou redator e professor de Física, curto uma boa música, games e, acima de tudo, estar com minha família.

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