Na última segunda-feira, 20 de abril, o presidente Jair Bolsonaro divulgou, por meio de suas redes sociais, a revogação da Medida Provisória 905/19. O documento, que originaria o Contrato Verde e Amarelo, atingiria o prazo de validade justamente no dia de ontem (20/04/20202). Visto que a MP não foi votada dentro do período de 120 dias.

Entretanto, a medida chegou a ser aprovada recentemente na Câmara, em 15 de abril. Porém, ao ser encaminhada ao Senado não foi votada, devido não ter ocorrido acordo para a provação do documento.  Tendo em vista que atualmente as medidas prioritárias para votação no Senado estão sendo as que tratam especificamente deste período de pandemia.


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Contudo, Bolsonaro afirmou ter acordado com o Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que enviará uma nova versão da MP, mais específica sobre a referida modalidade do contrato de trabalho. A qual deve tratar sobre o período de pandemia, ocasionada pela COVID-19.

Vale destacar, que o Contrato Verde e Amarelo seria uma modalidade de contrato trabalhista em que os encargos pagos pelas empresas seriam reduzidos, visando incentivar o primeiro emprego para os jovens.

De acordo com as informações divulgadas, o projeto de Bolsonaro estimava a geração de cerca de 1,8 milhão de empregos, com pagamento de até 1.5 salário mínimo. Onde até 2022, jovens com idade entre 18 a 29 anos, mesmo sem comprovação de experiência formal de trabalho, estariam empregados.  

Bolsonaro vai enviar uma nova versão da Medida Provisória

Bolsonaro anula Medida Provisória originária do Contrato Verde e Amarelo
Bolsonaro anula Medida Provisória originária do Contrato Verde e Amarelo

Atendendo a sugestão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o presidente Jair Bolsonaro vai enviar uma nova versão da MP e encaminhá-la para votação, contando com a possibilidade de que a medida seja mais específica quanto ao período de pandemia, bem como que os parlamentares terão mais tempo para debaterem seu conteúdo.

Portanto, na última sexta-feita (17/04), Alcolumbri retirou a MP da pauta de sessão do Senado, atendendo a pedido dos líderes. Visando que esta fosse negociada no final de semana, na segunda-feira, porém, não foi efetivado o acordo para aprovação do documento.

Contudo, no tocante a reedição da MP, ao líderes partidários da Câmara divergiram em suas opiniões. O deputado José Guimarães, líder na minoria, indagou sobre a criação de uma MP que altera os direitos trabalhistas justamente no período de pandemia.  Por outro lado, o Deputado Fausto Pinato, vice-líder da maioria, posiciona-se favorável a reedição da MP e afirma ser o momento de todos trabalharem juntos pelo bem do país.

Bolsonaro anula Medida Provisória originária do Contrato Verde e Amarelo

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