Bolsonaro novamente amplia ‘atividades essenciais’ em Decreto
Nesta segunda-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro publicou um Decreto, no qual inclui salões, barbearias e academias como 'atividades essenciais'.
Por: Joey Phillipe / 11 de Maio de 2020 às 21:35:57

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A lista de “serviços essenciais” mais uma vez foi ampliada, visto que nesta segunda-feira, 11 de maio, o presidente Jair Bolsonaro realizou a publicação de uma Decreto, no qual incluiu salões de beleza, barbearias e academias de esportes na referida lista. Com esta ampliação já são 57 itens inclusos.

Portanto, as atividades classificadas como “serviços/atividades essenciais” poderão ser manter o funcionamento mesmo durante o período de pandemia pelo Coronavírus. Segundo entendimento do governo federal.

Contudo, uma edição extra do “Diário Oficial da União” foi lançada no final da tarde de hoje, para publicação do Decreto, assinado por Bolsonaro.

Governo Bolsonaro: Sobre a liberação das atividades
Bolsonaro novamente amplia ‘atividades essenciais’ em Decreto – Foto: Portal de Americana

Inicialmente, mesmo que o governo federal determine quais atividades e/ou serviços têm autorização para funcionamento, mesmo durante o período de pandemia. O Supremo Tribunal Federal-STF, estabeleceu que os estados e municípios têm o direito de instituir políticas próprias de preservação da Saúde, incluindo a própria classificação dos serviços que considerem essenciais.



Portanto, na prática, os decretos publicados pelo presidente da República, neste quesito, não efetiva uma liberação automática para funcionamento dos serviços e atividades relacionados.

Além disso, 14 outros setores foram incluídos como serviços essenciais, no último dia 29, entretanto, o governo declarou no Decreto que a relação “não afasta a competência ou a tomada de providências normativas e administrativas pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas competências e de seus respectivos territórios”.

Contudo, referente aos três novos itens, o texto do Decreto esclarece a necessidade de serem “obedecidas as determinações do Ministério da Saúde”. No entanto, ao ser questionado sobre o assunto, o ministro de Saúde, Nelson Teich, afirmou não estar relacionado com a autorização. Segundo informações do G1.

“Isso não é atribuição nossa, é decisão do presidente. A decisão de atividades essenciais é uma coisa a ser definida pelo Ministério da Economia. O que eu realmente acredito é que qualquer decisão que envolva a definição, de uma atividade ser essencial ou não, passa pela tua capacidade de fazer isso de uma forma que proteja as pessoas”, declarou Teich.

Bolsonaro novamente amplia ‘atividades essenciais’ em Decreto

Postado por: Joey Phillipe
Sou redator, curto a área de informática, gosto de games e esportes.

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