Bolsonaro publica Decreto com ampliação de serviços essenciais
Nesta quinta feira, 07 de maio, o presidente Jair Bolsonaro incluiu a construção civil e indústria na relação de serviços essenciais durante a pandemia.
Por: Joey Phillipe / 07 de Maio de 2020 às 21:25:31

[spns_amp_optin subscribe='Assistir Notícias Ao Vivo' unsubscribe='Remover inscrição']

Nesta quinta-feira (07), o presidente Jair Bolsonaro publicou um Decreto, no qual ampliou a lista de serviços a serem considerados como essenciais durante o período da pandemia por Coronavírus. Em vista disso, o presidente incluiu as atividades de construção civil e industriais, que passaram a integrar o referido grupo de serviços.

A publicação foi realizada no “Diário Oficial da União” – DOU. Vale lembrar, que a referida lista de serviços já comporta mais de 50 itens, bem como, havia sido atualizada em 29 de abril.

Além disso, também no dia de hoje, Bolsonaro esteve no Supremo Tribunal federal –STF, acompanhado de um grupo composto por ministros e empresários. A visita tinha por objetivo solicitar suavização de medidas restritivas nos estados. Tais medidas estão sendo adotadas em decorrência da pandemia por coronavírus.



Portanto, sendo classificados como essenciais, os serviços tem autorização para continuarem operando, ainda que seja durante período de restrição ou quarentena motivadas pela crise do coronavírus.

Mais sobre o Decreto publicado por Bolsonaro
Bolsonaro publica Decreto com ampliação de serviços essenciais – Foto: Estado de Minas

Segundo a publicação, a indústria e a construção civil poderão manter o desenvolvimento das atividades, desde que obedeçam as determinações do Ministério da Saúde.

No entanto, mesmo que o governo federal determine as atividades que podem continuar durante o período de pandemia. Os estados e municípios podem estabelecer medidas para preservação da saúde, tendo em vista decisão do STF, incluindo aspectos como a classificação dos serviços essenciais mais específicos e os períodos de quarentena as respectivas regiões.   

Por fim, quando ocorreu a última atualização desta lista de serviços, no mês de abril, após decisão do STF, Jair Bolsonaro afirmou que as determinações, indicadas pelo governo, dos serviços e atividades essenciais “não afasta a competência ou a tomada de providências normativas e administrativas pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas competências e de seus respectivos territórios”.


Postado por: Joey Phillipe
Sou redator, curto a área de informática, gosto de games e esportes.

Load more

Notícias relacionadas

Receba nossas notícias NO CELULAR

Receba nossas NEWSLETTER

Futebol ao Vivo Receita Notícias Futebol ao Vivo