Coronavírus: Auxílio fiscal é aprovado pelo Senado
No último sábado, 02 de maio, o Senado Federal aprovou o auxílio fiscal para Estados e municípios, visando o combate ao Coronavírus.
Por: Joey Phillipe / 03 de Maio de 2020 às 22:36:13

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Neste sábado, 02 de maio, o Senado Federal conseguiu aprovar, por meio de sessão remota, o projeto de lei que determina um auxílio financeiro emergencial a estados e municípios no período de pandemia por coronavírus. O conjunto de medidas irá possuir um custo estimado de R$ 120 bilhões para a União, segundos informações fornecidas pelo G1.

A aprovação do texto ocorreu após cerca de seis horas de sessão, totalizando 79 votos favoráveis a 1, resultantes dos 81 senadores participantes. Vale destacar que o senador Weverton (PDT-MA) foi responsável por presidir a sessão e, por esse motivo, não votou.

Inicialmente, o projeto já havia sido avaliado pela Câmara de Deputados, no entanto, devido ter sofrido modificações, será necessária uma nova análise por parte dos deputados. Vale destacar, que a proposta objetiva minimizar os efeitos da queda de arrecadação de impostos de estados e municípios. Devido a efetivação das medidas para combate e prevenção ao progresso do Coronavírus.



Contudo, a liberação de recursos aos governos dos estados e municípios está atrelada a condição de que os salários de servidores públicos permaneçam congelados até 31/12/2021. Com exceção dos servidores civis e militares das áreas da saúde e de segurança pública. Bem como, dos integrantes das Forças Armada, diretamente envolvidos no combate à pandemia por coronavírus.   

Enfim, o projeto de lei segue para sanção do Presidente Jair Bolsonaro, caso seja aprovado, sem modificações, pela Câmara de Deputados.

Coronavírus: O que diz o texto do Projeto de Lei
Coronavírus: Auxílio fiscal é aprovado pelo Senado – Foto: LF News

De acordo com informações d G1, o pacote de medidas estabelece:

  • Repasses de R$ 60 bilhões da União a estados e municípios para financiar ações de enfrentamento ao coronavírus;
  • Economia de R$ 49 bilhões com a suspensão do pagamento de dívidas com a União e bancos, como BNDES e Caixa;
  • Economia potencial de R$ 10,6 bilhões com a renegociação de contratos com organismos internacionais;
  • medidas adicionais de simplificação da gestão orçamentária e contratual para enfrentamento à pandemia.
Coronavírus: Auxílio fiscal é aprovado pelo Senado

Postado por: Joey Phillipe
Sou redator, curto a área de informática, gosto de games e esportes.

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