Governo anunciou na noite de domingo (22) uma MP – Medida Provisória que suspende por 4 meses o contrato de trabalho por conta da pandemia do coronavírus Covid-19.

Segundo a determinação, as empresas poderão cancelar o contrato, e neste período o funcionário ficará sem receber salário.


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Mas, a empresa terá que fornecer curso de qualificação online ao trabalhador.

Além disso, será preciso manter benefício voluntários ao trabalhador, como planos de saúde.

Outra informação do decreto é que esse acordo poderá ser acordado entre empresa e funcionário, ficando elas livres para acatar ou não essa medida.

O texto divulgado pelo governo diz que essa medida vai facilitar o trabalho em regime de home office nas empresas.

Também, permitir a antecipação de férias e flexibiliza as regras para decretação de férias coletivas, entre outras medidas.

“Durante o estado de calamidade pública, o contrato de trabalho poderá ser suspenso, pelo prazo de até quatro meses, para participação do empregado em curso ou programa de qualificação profissional não presencial oferecido pelo empregador, diretamente ou por meio de entidades responsáveis pela qualificação, com duração equivalente à suspensão contratual”

Medida causou revolta das redes sociais

Contrato de trabalho poderá ser suspenso por 4 meses por conta do coronavírus
Contrato de trabalho poderá ser suspenso por 4 meses por conta do coronavírus – Foto: Internet

A medida não havia sido anunciada anteriormente pelo governo, mas foi uma forma encontrada para que as empresas possam viver durante o período da crise.

Mas, os trabalhadores querem agora saber como vão conseguir sobreviver sem o trabalho, sendo que o governo está pedindo para que as pessoas fiquem em casa, sem opção de trabalho.

Assim, quem pode trabalhar dentro de casa, não sofrerá com essas medidas.

Entretanto, já a grande maioria, acredita que essas medidas tendem a favorecer o desemprego e a vida dos brasileiros durante a quarentena.

Nas redes sociais o descontentamento foi enorme com a MP, e muitas pessoas se questionaram onde isso iria favorecer a vida dos empregados brasileiros.

O que o governo diz sobre a suspensão do contrato de trabalho

Segundo o texto editado pelo presidente Jair Bolsonaro, o empregado deixa de trabalhar ao mesmo tempo em que o empregador para de pagar o salário.

O secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo na quarta-feira, durante o anúncio das medidas, disse que “é preciso que se ofereça instrumentos para que empresas e empregados consigam superar esses momentos de turbulência.

Além disso, ele lembra que “nesse momento, interesses de empresa e de empregadores são convergentes: a preservação do emprego e da renda”

A medida vale durante o estado de calamidade pública, que está em vigor até o fim do ano.

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