Denúncias feitas contra Bolsonaro são suspensas no TPI

Grupos acusam o Bolsonaro de cometer crimes contra a humanidade e ameaçar a segurança de povos indígenas durante a pandemia de COVID-19.
Anderson Gomes - 16 de Setembro de 2020 às 10:00:47
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O Tribunal Penal Internacional (TPI) decidiu arquivar temporariamente as denúncias feitas contra o presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada na última segunda-feira (14).

Segundo entidades brasileiras, Bolsonaro teria cometido crimes contra a humanidade durante o seu mandato, incentivando as pessoas a desrespeitarem as medidas de prevenção contra a COVID-19.


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Apesar das acusações, Mark P. Dillon, chefe do departamento de Informações e Evidências do TPI, revelou que o caso ficará arquivado por conta da carência de provas.

Isto significa que as denúncias estarão suspensas, aguardando provas concretas para fazer a reabertura do inquérito. Caso não sejam encontradas, a denúncia permanece arquivada.

Dificilmente os tribunais internacionais levarão as denúncias adiante
TPI decide suspender denúncias que acusavam Bolsonaro de cometer crimes contra a humanidade – foto: reprodução

Uma dessas denúncias foi realizada pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) em abril deste ano. De acordo com a ABJD, o presidente Bolsonaro estaria estimulando as pessoas a descumprirem as medidas de segurança para conter o avanço da COVID-19.

Tânia Oliveira, membro do Diretório Nacional da ABJD comentou sobre o caso: “Não é um arquivamento formal como no ordenamento jurídico do Brasil. Eles deixam os dados de sobreaviso para, caso surjam novas circunstâncias, possam dar andamento no ponto em que pararam”.

E completou: “É preciso entender que os tribunais internacionais, de forma geral não estão despidos da influência política. Bolsonaro é um presidente eleito democraticamente, então é muito difícil que as Cortes tomem a decisão de processar ou não”, ressaltou Tânia.

Descaso com os povos indígenas durante a pandemia também motivaram ação

Em julho, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) enviou um ofício ao Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU denunciando Bolsonaro por ignorar a proteção dos povos indígenas.

“Foram 16 vetos desumanos ao projeto de lei. Já temos mais de 13800 indígenas de 130 povos de diferentes com a Covid-19, desses, 490 morreram. Esse descaso do governo Bolsonaro nos leva a denunciá-lo à ONU”, disse Contarato.

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Postado por: Anderson Gomes
Sou redator e professor de Física, curto uma boa música, games e, acima de tudo, estar com minha família.