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Extinção da Justiça do Trabalho viola a dignidade alertam advogados a Bolsonaro

Advogados de São Paulo fazem um alerta ao presidente

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Advogados de São Paulo fazem um alerta ao presidente Jair Bolsonaro e afirmam que a extinção da Justiça do Trabalho causa a violação da dignidade. A entidade, fundada na década de 1940, composta por mais de 80 mil profissionais afirmou que essa medida vai de encontro com os valores sociais do trabalho.

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AASP alerta Bolsonaro sobre fim da Justiça do Trabalho

Extinção da Justiça do Trabalho viola a dignidade alertam advogados a Bolsonaro
Extinção da Justiça do Trabalho viola a dignidade alertam advogados a Bolsonaro

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A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), divulgou uma nota nesta última quarta-feira (09) com a qual se posiciona contra as declarações que o presidente Jair Bolsonaro fez a respeito da Justiça do Trabalho e a possibilidade dela ser extinta.

Segundo a entidade, ao tomar essa medida, ela seria configurada como violência ao princípio que defende a dignidade da pessoa humana, assim como os valores sociais do trabalho, previstas na Constituição Cidadã de 1988.

O documento, dirigido ao presidente Jair Bolsonaro, é uma tentativa de impedir que essa medida seja adotada no atual governo e afetasse a população. Ela foi motivada por uma declaração realizada por Bolsonaro em sua entrevista concedida ao SBT.

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Essa entidade, tão prestigiada, reúne mais de 80 mil profissionais da categoria.

Declaração de Jair Bolsonaro ao SBT

Extinção da Justiça do Trabalho viola a dignidade alertam advogados a Bolsonaro
Extinção da Justiça do Trabalho viola a dignidade alertam advogados a Bolsonaro

Semana passada, o presidente Jair Bolsonaro fez sua primeira entrevista após a posse, a mesma foi repleta de declarações polêmicas sobre os planos para o governo. Dentre algumas propostas, destacou-se a possível extinção da Justiça do Trabalho na estrutura do setor Judiciário no país.

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Segundo Bolsonaro, o Brasil é um dos únicos países do mundo que possuem um setor da Justiça específica sobre esse tema.

Essa possível medida irá impactar negativamente a vida de cerca de 40 milhões de empregadores formais em todo o país. Afinal, caso a extinção dessa área realmente seja realizada, terão suas relações de trabalho afetadas pois as mediações e conflitos coletivos mediados pela justiça será afetada.

É importante destacar, que a extinção da Justiça do Trabalho irá contra regulamentações internacionais como a Organização Internacional do Trabalho e a Convenção Americana dos Direitos Humanos. Além disso, direitos constitucionais brasileiros serão afetados com essa decisão.

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