10 de Janeiro de 2019, atualizado ás 13:01

Extinção da Justiça do Trabalho viola a dignidade alertam advogados a Bolsonaro



Por: | Notícias

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Advogados de São Paulo fazem um alerta ao presidente Jair Bolsonaro e afirmam que a extinção da Justiça do Trabalho causa a violação da dignidade. A entidade, fundada na década de 1940, composta por mais de 80 mil profissionais afirmou que essa medida vai de encontro com os valores sociais do trabalho.

Extinção da Justiça do Trabalho viola a dignidade alertam advogados a Bolsonaro

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AASP alerta Bolsonaro sobre fim da Justiça do Trabalho

A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), divulgou uma nota nesta última quarta-feira (09) com a qual se posiciona contra as declarações que o presidente Jair Bolsonaro fez a respeito da Justiça do Trabalho e a possibilidade dela ser extinta.

Segundo a entidade, ao tomar essa medida, ela seria configurada como violência ao princípio que defende a dignidade da pessoa humana, assim como os valores sociais do trabalho, previstas na Constituição Cidadã de 1988.

O documento, dirigido ao presidente Jair Bolsonaro, é uma tentativa de impedir que essa medida seja adotada no atual governo e afetasse a população. Ela foi motivada por uma declaração realizada por Bolsonaro em sua entrevista concedida ao SBT.

Essa entidade, tão prestigiada, reúne mais de 80 mil profissionais da categoria.

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Declaração de Jair Bolsonaro ao SBT

Semana passada, o presidente Jair Bolsonaro fez sua primeira entrevista após a posse, a mesma foi repleta de declarações polêmicas sobre os planos para o governo. Dentre algumas propostas, destacou-se a possível extinção da Justiça do Trabalho na estrutura do setor Judiciário no país.

Segundo Bolsonaro, o Brasil é um dos únicos países do mundo que possuem um setor da Justiça específica sobre esse tema.

Essa possível medida irá impactar negativamente a vida de cerca de 40 milhões de empregadores formais em todo o país. Afinal, caso a extinção dessa área realmente seja realizada, terão suas relações de trabalho afetadas pois as mediações e conflitos coletivos mediados pela justiça será afetada.

É importante destacar, que a extinção da Justiça do Trabalho irá contra regulamentações internacionais como a Organização Internacional do Trabalho e a Convenção Americana dos Direitos Humanos. Além disso, direitos constitucionais brasileiros serão afetados com essa decisão.




Redação A Folha Hoje

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