Nesta quinta-feira, 28 de maio, o ministro do Supremo Tribunal Federal – STF, Edson Fachin, determinou o encaminhamento, para análise do plenário da Corte, do pedido realizado por Augusto Aras, Procurador-Geral da República. O qual trata sobre a suspensão do inquérito que apura as fake news.
Além disso, o ministro também insistiu em indicar que o julgamento da causa seja realizado, preferencialmente, pela presidência do STF. Que se responsabilizará por orientar a análise.
Vale destacar que o pedido surgiu após realização de operação da Polícia Federal na última quarta-feira (27). A qual foi responsável pelo cumprimento de mandados de buscas e apreensões em desfavor de pessoas que supostamente possuíam vínculo com a disseminação de informações falas e ameaças à Corte.
Portanto, Augusto Aras afirmou que a Procuradoria-Geral da República foi “surpreendida” com as ações realizadas na quarta, “sem a participação, supervisão ou anuência prévia do órgão de persecução penal”. Bem como, que esse fato “reforça a necessidade de se conferir segurança jurídica” à investigação. “com a preservação das prerrogativas institucionais do Ministério Público de garantias fundamentais, evitando-se diligências desnecessárias, que possam eventualmente trazer constrangimentos desproporcionais”.
Por fim, o pedido foi formalizado em uma ação do partido Rede, que questiona a investigação. Assim como, o ministro Fachin é o relator deste caso.
Alexandre de Moraes autoriza operação da PF nesta quarta (27)
Nesta quarta-feira, 27 de maio, foi realizada Operação pela Polícia Federal contra fake news e ameaças à Corte, a qual foi autorizada pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal -STF, Alexandre de Moraes, que é relator do caso. No despacho o ministro declarou que as evidências apontam para “real possibilidade” de associação criminosa. Integrada pelo denominado gabinete do ódio.
Portanto, a operação realizou o cumprimento de 29 mandados de buscas e apreensões. Bem como inclui alvos como o ex-deputado federal e presidente do PTB, Roberto Jefferson, e o dono da Havan, Luciano Hang, assim como, blogueiros.
Segundo o despacho emitido por Moraes, o nome gabinete do ódio originou-se durante as oitivas dos parlamentares no inquérito. Tendo em vista que refere-se ao grupo que espalha notícias falsas e difamações por meio da internet.
“As provas colhidas e os laudos técnicos apresentados no inquérito apontaram para a existência de uma associação criminosa dedicada à disseminação de notícias falsas, ataques ofensivos a diversas pessoas, às autoridades e às Instituições, dentre elas o Supremo Tribunal Federal, com flagrante conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática”, escreveu Moraes.
