Fachin envia ao STF pedido para suspender a investigação das fake news
Nesta quinta (28), Fachin encaminhou ao plenário do STF pedido oriundo da PGR para suspensão do inquérito das Fake News, que inclui apoiadores do governo.
Nesta quinta-feira, 28 de maio, o ministro do Supremo Tribunal Federal – STF, Edson Fachin, determinou o encaminhamento, para análise do plenário da Corte, do pedido realizado por Augusto Aras, Procurador-Geral da República. O qual trata sobre a suspensão do inquérito que apura as fake news.
Além disso, o ministro também insistiu em indicar que o julgamento da causa seja realizado, preferencialmente, pela presidência do STF. Que se responsabilizará por orientar a análise.
Vale destacar que o pedido surgiu após realização de operação da Polícia Federal na última quarta-feira (27). A qual foi responsável pelo cumprimento de mandados de buscas e apreensões em desfavor de pessoas que supostamente possuíam vínculo com a disseminação de informações falas e ameaças à Corte.
Portanto, Augusto Aras afirmou que a Procuradoria-Geral da República foi “surpreendida” com as ações realizadas na quarta, “sem a participação, supervisão ou anuência prévia do órgão de persecução penal”. Bem como, que esse fato “reforça a necessidade de se conferir segurança jurídica” à investigação. “com a preservação das prerrogativas institucionais do Ministério Público de garantias fundamentais, evitando-se diligências desnecessárias, que possam eventualmente trazer constrangimentos desproporcionais”.
Por fim, o pedido foi formalizado em uma ação do partido Rede, que questiona a investigação. Assim como, o ministro Fachin é o relator deste caso.
Alexandre de Moraes autoriza operação da PF nesta quarta (27)Fachin envia ao STF pedido para suspender a investigação das fake news – Foto: O Globo
Nesta quarta-feira, 27 de maio, foi realizada Operação pela Polícia Federal contra fake news e ameaças à Corte, a qual foi autorizada pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal -STF, Alexandre de Moraes, que é relator do caso. No despacho o ministro declarou que as evidências apontam para “real possibilidade” de associação criminosa. Integrada pelo denominado gabinete do ódio.
Portanto, a operação realizou o cumprimento de 29 mandados de buscas e apreensões. Bem como inclui alvos como o ex-deputado federal e presidente do PTB, Roberto Jefferson, e o dono da Havan, Luciano Hang, assim como, blogueiros.
Segundo o despacho emitido por Moraes, o nome gabinete do ódio originou-se durante as oitivas dos parlamentares no inquérito. Tendo em vista que refere-se ao grupo que espalha notícias falsas e difamações por meio da internet.
“As provas colhidas e os laudos técnicos apresentados no inquérito apontaram para a existência de uma associação criminosa dedicada à disseminação de notícias falsas, ataques ofensivos a diversas pessoas, às autoridades e às Instituições, dentre elas o Supremo Tribunal Federal, com flagrante conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática”, escreveu Moraes.
