MP da Eletrobras é aprovada na Câmara
A Medida Provisória agora segue para a sanção presidencial.
A Câmara dos Deputados aprovou, na tarde da última segunda-feira (21), o texto da Medida Provisória (MP) que permite a capitalização da Eletrobras por 258 votos a 136. Foram registradas ainda na votação 53 obstruções e cinco abstenções.
De acordo com o texto da MP, a União fica autorizada a conceder, pelo prazo de 30 anos, novas outorgas de concessões de geração de energia elétrica sob titularidade ou controle da Eletrobras.
A desestatização será executada na modalidade de aumento do capital social, por meio da subscrição pública de ações ordinárias. Com isso, o governo federal passará a ter somente 50% do controle da empresa.
A Medida Provisória agora segue para a sanção presidencial.
Caroline Brito
Caroline Brito é jornalista, formada pela Universidade Federal do Ceará, em 2012, e mestra em Planejamento e Políticas Públicas pela UECE. Saiba mais sobre Caroline em seu perfil!