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Fiscalização de Maceió apreende lenhas para fogueira e fogos de artifício

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A prefeitura de Maceió decidiu barrar o uso de fogos e fogueiras neste período junino. A medida tem como objetivo minimizar os casos de queimaduras e problemas respiratórios, visto que os hospitais já enfrentam dificuldades com a superlotação causada pela Covid-19.

O Decreto 8.883, estabelecido no dia 14 de maio deste ano, determinou que está proibido comercializar ou soltar fogos de artifícios e acender fogueiras em espaços públicos ou privados em Maceió. 

Com o reforço da fiscalização e por meio de denuncias foram fechados 17 estabelecimentos desde a última sexta-feira (12). Entre eles estão bares, barbearias, loja de confecção, loja de eletrodoméstico e três salões de beleza.

“A fiscalização vai continuar atuando diariamente, enquanto durar esse período de combate à Covid-19. E, nos dias e vésperas de São João e São Pedro, vamos intensificar para evitar fogueiras e fogos de artifício, pois podem causar acidentes e sobrecarregar o sistema de saúde num momento tão decisivo para a saúde pública e a segurança da população”, explica o secretário municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social, Enio Bolivar.

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Confira o decreto: Art. 1º. Ficam proibidas, em todo território municipal, a partir da 0 (zero) hora do dia 15 de maio de 2020, enquanto perdurar a situação de calamidade pública, as seguintes atividades:

  1. Conceder alvarás para barracas de vendas e fogos de artifícios;
  2. comercializar fogos de artifício;
  3. acender fogueiras em espaços públicos e privados; e
  4. queimar e soltar fogos de artifício em espaços públicos e privados.

O trabalho da força-tarefa

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Fiscalização de Maceió apreende lenha para fogueiras e fogos de artifício
Fiscalização de Maceió apreende lenha para fogueiras e fogos de artifício

Desde o dia 21 de março foram registradas cerca de 1.330 denúncias e aproximadamente 370 estabelecimentos tiveram suas portas fechadas por descumprir os decretos.

Neste mês de junho, três equipes irão percorrer as ruas da cidade durante os períodos da tarde e noite com o intuito de fiscalizar e garantir o cumprimento do decreto, durante os dias 11, 12, 13, 23, 24, 28 e 29, por serem as datas mais tradicionais dos festejos

A força-tarefa conta com o apoio da Guarda Municipal, Vigilância Sanitária e da Polícia Militar. E, exclusivamente para este período junino, o Procon Municipal, Corpo de Bombeiros e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável foram incluídos na fiscalização.

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Denúncias

As denúncias devem ser feitas através dos números: 3312-5277 (Semscs), das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira, 181 (Secretaria de Segurança Pública) e 190 (Polícia Militar).

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