Governo Federal anuncia pacote de R$ 88,2 bi para enfrentamento do coronavírus no NE
Valor terá vigência durante a situação de emergência ocasionada pelo coronavírus e abrange seis eixos distintos
Por: Kaio Campos / 23 de Março de 2020 às 22:24:03

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Nesta segunda-feira (23), o governo federal anunciou novas ações de enfrentamento ao coronavírus. Citando as palavras cooperação e entendimento, o Presidente Jair Bolsonaro esclareceu que serão editadas duas medidas provisórias para transferir recursos diretamente aos fundos de saúde estaduais e municipais.

O Presidente tirou parte do dia para conversar com governadores do norte e nordeste por videoconferência. O objetivo, segundo ele, era esclarecer as principais ações do Governo Federal frente à Covid-19.

Inicialmente, por meio do seu perfil oficial na rede social Twitter, antes mesmo de ouvir qualquer cobrança dos governadores, Jair Bolsonaro informou que implementaria um pacote de quase R$ 86 bilhões para fortalecer os Estados e municípios no enfrentamento da crise gerada pelo coronavírus.

No entanto, após o fechamento das videoconferências, a equipe econômica retificou que o pacote será, na verdade, de R$ 88,2 bilhões, cujos valores abrangem a transferência para gastos na saúde e assistência social, recomposição de repasses de fundos constitucionais, suspensão de pagamento de dívidas dos estados com a união, renegociação de dívidas estaduais e municipais com bancos e operações com facilitação de créditos.

Programa Bolsa Família
Governo Federal anuncia pacote de R$ 88,2 bi para enfrentamento do coronavírus no NE. Foto: Sipa


Ademais, o governo prometeu manter e ampliar o programa “Bolsa família”, zerando a fila com mais de 1,2 milhões de novos benefícios e ainda decidiu que nos próximos 4 meses nenhuma bolsa será cancelada.

Por fim, o próprio presidente esclareceu outros pontos do pacote em questão na mencionada rede social: criação de fundo de doações para o combate à covid-19 e a previsão de uma cláusula de calamidade pública para que os Estados e municípios possam usar recursos extras para o enfrentamento da pandemia.

Veja também: hidroxicloroquina e cloroquina são incluídos na categoria dos remédios controlados pela Anvisa


Postado por: Kaio Campos
Bacharel em Direito pela UNIT/SE.

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