Mais um tapa na cara da sociedade – a desembargadora Ana Liarte, do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), revogou nesta segunda-feira (26) o bloqueio de R$ 29,4 milhões em bens do governador João Doria (PSDB). O governador foi acusado de improbidade administrativa na sua campanha.

Doria elogiou a decisão da desembargadora: “Acredito na Justiça como sempre acreditei e sempre confiei”. O Ministério Público de São Paulo iniciou um inquérito contra Doria no final de 2018, acusando o governador de ter utilizado verba pública às vésperas das eleições daquele ano para se autopromover.


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Segundo os promotores, Doria teria gastado R$ 29 milhões dos cofres públicos para usar com propaganda e publicidade, tudo por meio da propaganda irregular do programa “Asfalto Novo”.

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Em nota, a defesa de João Doria disse que acredita na Justiça e lamenta que a citada ação civil pública tenha sido retomada agora, curiosamente às vésperas das eleições municipais, e seja utilizada como arma para ataques infundados contra o governador.

“Apesar das graves alegações deduzidas na inicial no sentido de que o então Prefeito Municipal de São Paulo teria praticado ato de improbidade administrativa que causou prejuízo ao erário ao ‘ordenar ou permitir a realização de despesas não autorizadas em lei ou regulamento’ (art. 10, IX, da Lei nº 8.429/92), relativamente à publicidade do programa ‘Asfalto Novo’ no período de novembro de 2017 a março de 2018, os indícios constantes dos autos não são suficientes para a comprovação da probabilidade do direito”, diz a relatora do caso, a desembargadora Ana Liarte.

Doria e o programa Asfalto Novo

Dória
Dória

O programa Asfalto Novo começou em novembro de 2017 e tinha o objetivo de investir e cerca de R$ 350 milhões para o recapeamento de vias prioritárias de todas as Prefeituras Regionais.

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Dos R$ 350 milhões, R$ 210 milhões seriam provenientes do Fundo de Multas, R$ 100 milhões do Tesouro Municipal e R$ 40 milhões investidos pela SPTrans, neste último caso com foco nos corredores de ônibus.

A análise técnica da promotoria afirma que o ex-prefeito e governador eleito gastou 21% do total do programa com propaganda. A assessoria de Doria diz que ‘não há uma única indicação de qual teria sido o ato de publicidade pública’.

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