Lei Maria da Penha sofre alteração bombástica. Veja o que mudou!
Por: Raquel Luciano / 14 de Maio de 2019 às 15:05:57

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Nesta terça-feira (14), foi publicado no Diário Oficial uma alteração na Leia Maria da Penha que protegerá ainda mais as mulheres que sofrem agressão doméstica.

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Lei Maria da Penha sofre alteração bombástica. Veja o que mudou! (Foto: Internet)


De acordo com a lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, agora à polícia poderá retirar o agressor do convívio da mulher agredida sem necessidade de aguardar uma decisão da Justiça.

A medida vale para cidades onde não houver juiz ou delegado disponível no momento da denúncia.

Conforme o novo texto, “verificada a existência de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física da mulher em situação de violência doméstica e familiar, ou de seus dependentes, o agressor será imediatamente afastado do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida”.


Postado por: Raquel Luciano
Jornalista com experiência na produção de conteúdo para diversos canais de informação espalhados pelo Brasil. E-mail: rachell.luciano@gmail.com

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