Abraham Weintraub, Ministro da Educação, caiu na mira do Judiciário após atacar o Supremo Tribunal Federal (STF), ao defender “cadeia” para “esses vagabundos” e provavelmente será derrotado no Congresso sobre a nova MP.
Editada no final de 2019, a Medida Provisória (MP) que muda a forma com que os reitores das instituições federais devem ser escolhidos, deve caducar ainda nessa segunda-feira (1º), canso não seja aprovada.
Sendo assim, A Folha Hoje ressalta, que a iminente perda de validade do texto do governo de Jair Bolsonaro (sem partido), que não há mais tempo hábil, se resume em uma retaliação da Câmara a Abraham Weintraub
Abraham Weintraub sofre retaliação e a Medida Provisória deve caducar
Dessa maneira, o atual quadro é um reflexo claro do relacionamento em frangalhos do ministro da educação com o congressista, principalmente com o presidente da Cãmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Portanto, caso chegue a caducar, essa será a segunda MP de interesse de Abraham Weintraub derrubada pelo Congresso. Pois, apesar de possui força de lei, a medida precisa do aval do Congrosso em até 120 dias.
Tendo em vista a Medida Provisória a respeito da escolha dos reitores federais, a MP foi encarada como um ataque à autonomia das universidades federais, devido, principalmente, ao texto possuir pautas do interesse ideológico de Weintraub.
Seno assim, não é segredo que a universidade é o centro do ataque do ministro, que associou o espaço a balbúrdia, desperdício de dinheiro e consumo de drogas. Além disso, o ministro sustenta o ponto de vista de ser um local dominado por esquerdista.
Medida Provisória de Abraham Weintraub é um ataque as universidades
A MP que prevê mudanças na forma de escolher os reitores para as instituições federais esperava análise do Congresso desde o dia 24 de dezembro, entretanto, permaneceu estagnado durante todo esse período.
Entretanto, ainda houve a instalação da comissão, onde 204 emendas foram apresentadas, mas os membros do colegiado não foram designados e a última movimentação na Cãmara data o dia 09 de abril.
“Não houve interesse que o tema avançasse e não há nenhum sinal de que haja mudança nesse sentido“, disse o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), escolhido para presidir o órgão.
A nova MP foi fortemente criticada pelas comunidades científicas
Entidades científicas e de representação de reitores das federais criticaram o texto sob o argumento de perda de autonomia e pela falta de diálogo. Portanto, a MP foi editada no recesso parlamentar e nas férias das instituições federais.
Então, para o presidente da Andifes, João Carlos Salles, que representa os reitores das universidades federais, aprimoramentos na legislação do tema podem ocorrer, mas com debate prévio, ouvindo todas as opiniões a respeito.
“O problema que enfrentamentos [com a MP] é uma questão fundamental, que é como garantir que a vontade da comunidade seja respeitada“, disse Carlos Salles, que é reitor da Universidade Federal da Bahia. A MP eliminava a possibilidade de uma consulta paritária dentro das instituições.
