Defensoria Pública lança edital com 18 vagas; inscrições começam hoje

Inscrições devem ser feitas pelo site www.concursosfcc.com.br até às 14h do dia 23 de junho. A taxa é de R$ 280.

Por: Fredson Navarro - Jornalista
24/05/2021 às 08:24 - atualizado em 29/05/2021 às 16:51

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A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) divulgou o Edital de abertura das inscrições para o VIII Concurso Público que visa preencher, inicialmente, 18 vagas destinadas ao cargo de defensor público ou defensora pública da Bahia. As inscrições começam às 10h desta segunda-feira (24), e devem ser feitas pelo site www.concursosfcc.com.br até às 14h do dia 23 de junho. A taxa é de R$ 280.

Organizado pela Fundação Carlos Chagas – FCC, o concurso será realizado em quatro etapas eliminatórias e/ou classificatórias e as datas de aplicação das provas, que serão realizadas de forma presencial em Salvador, também foram definidas: a Prova Objetiva Seletiva será realizada no dia 1º de agosto de 2021; as Provas Discursivas de Caráter Específico acontecerão nos dias 2 e 3 de outubro de 2021; o prazo para envio das comprovações para a Avaliação de Títulos é de 6 a 10 de janeiro de 2022 e a Prova Oral será aplicada no período de 15 a 17 de janeiro de 2022. A previsão é que o resultado final seja publicado no dia 17 de março de 2022.

Ainda de acordo com o Edital nº 001/2021, deste total de 18 vagas iniciais, 12 são para ampla concorrência, 1 vaga para candidatos com deficiência e 5 vagas são reservadas aos(as) candidatos(as) integrantes da população negra. O concurso prevê, também, a vaga reservada aos povos indígenas, que será oferecida quando o total de vagas (somando as iniciais e as que surgirem durante o prazo de validade) chegar a 26.

Entre o conteúdo programático que será abordado neste VIII Concurso, e que consta no Anexo I do Edital, estão disciplinas como Direitos Humanos; Direito Constitucional; Direito Penal; Direito Processual Penal e Execução Penal; Criminologia; Direito Civil; Direito do Consumidor; Direito Processual Civil; Direito da Criança e do Adolescente; Direito Administrativo; Direito Ambiental; Direito da Seguridade Social; Legislação, Princípios e Atribuições institucionais da Defensoria Pública do Estado da Bahia; Filosofia, Filosofia do Direito, Sociologia e Sociologia Jurídica; e Aspectos da Constituição e Formação da População e da História da Bahia.

Clique aqui e confira o Edital e as normas internas que fazem parte do Conteúdo Programático deste VIII Concurso.

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Fredson Navarro

Fredson Navarro
Fredson Navarro é jornalista, formado em 2005 pela Universidade Tiradentes. Atua no mercado sergipano há mais de 15 anos. Saiba mais sobre Fredson em seu perfil!