Governo Federal assina MP para reduzir jornada de trabalho e salário

O programa permite a redução do salário e das jornadas de trabalho ou ainda a suspensão dos contratos de trabalho, medidas para tentar evitar o aumento de demissões

Por: Caroline Brito - Jornalista
28/04/2021 às 09:26 - atualizado em 29/05/2021 às 18:16

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O presidente Jair Messias Bolsonaro assinou Medida Provisória (MP) que restitui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm).

O programa permite a redução do salário e das jornadas de trabalho ou ainda a suspensão dos contratos de trabalho, medidas para tentar evitar o aumento de demissões. O intuito é reduzir o desemprego no contexto de pandemia de Covid-19 que se agravou nos últimos meses no país.

Dessa vez, o programa implantará o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que será pago pelo Governo Federal em caso de suspensão temporária do contrato de trabalho ou da redução da jornada.

Para garantir a existência do programa, o governo lançou uma segunda MP que abre crédito extraordinário de R$ 9,98 bilhões. O benefício emergencial terá com referência as parcelas do seguro-desemprego.

Governo Federal

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Caroline Brito
Caroline Brito é jornalista, formada pela Universidade Federal do Ceará, em 2012, e mestra em Planejamento e Políticas Públicas pela UECE. Saiba mais sobre Caroline em seu perfil!