12 de Abril de 2019, atualizado ás 18:04

Presidente Bolsonaro assina decreto que proíbe termos como “doutor” e “Vossa Excelência”



Por: Redação A Folha Hoje | Notícias

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Nesta última quinta-feira (11/04), o presidente Bolsonaro assinou um decreto que proíbe o uso de alguns pronomes de tratamento por funcionários, servidores e pelos integrantes do governo federal. Após a assinatura, os termos “Vossa Excelência” e “doutor” ficam extintos em comunicados, cerimônias públicas e atos.

Além disso, o decreto ainda indica que os agentes públicos utilizem em tratamento escrito ou oral os termos “senhor” ou “senhora”. Segundo o governo, essa medida foi adotada como uma forma de desburocratizar o tratamento e também eliminar algumas barreiras hierárquicas.

Decreto assinado por Bolsonaro

Um dos 18 decretos e projetos assinados pelo presidente Bolsonaro durante a cerimônia de comemoração aos 100 dias de governo chamou a atenção de muitos agentes públicos. Por meio dele, alguns termos foram excluídos na forma de tratamento entre funcionários do governo.

Segundo a justificativa do próprio governo federal, o decreto foi pensado como uma forma de desburocratizar o tratamento entre os agentes públicos e também de eliminar as barreiras que estabelecem a distinção entre os agentes públicos do Poder Executivo Federal.

Presidente Bolsonaro assina decreto que proíbe termos como “doutor” e “Vossa Excelência” (foto: internet)

Exceções do decreto

Vale destacar que o governo Bolsonaro deixou claro que a extinção desses pronomes de tratamento não deve ser adotada nos casos em que há previsão legal que exija o uso de algum termo específico em outros poderes. Nessas situações, é preciso seguir com o que está previsto em lei.

Além disso, o decreto também prevê que o termo “senhor” ou “senhora” também serão proibidos durante a comunicação direta com autoridades estrangeiras, assim como com organismos internacionais. Ele só deve ser utilizado entre os agentes públicos do poder executivo do Brasil.

Antecedentes

O decreto assinado pelo presidente Bolsonaro nesta quinta-feira (11/04) foi comparado com uma portaria assinada há dois anos pelo então prefeito de São Paulo, João Doria. Nela, o atual governador do estado determinou o fim do pronome de tratamento “Vossa Excelência” ou “Ilustríssimo” durante os atos e cerimônias públicas na cidade.

Na ocasião, a medida também foi justificada como uma forma de desburocratizar e diminuir as barreiras hierárquicas entre as relações do agente público.


Redação A Folha Hoje

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