Pessoas privadas de liberdade (detentos) de Salvador e de outros 17 municípios baianos poderão realizar cursos profissionalizantes do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), as aulas começaram a valer na segunda-feira, 20. Cerca de 900 pessoas receberão aulas entre os 19 cursos, com carga horária de 200 a 500 horas.

Os cursos serão para condenadas pela Justiça no estado e que cumprem pena nos regimes fechado, semiaberto, penas alternativas e aberto, além de egressos do sistema prisional. Medida visa a ressocialização de ao menos 900 pessoas, por meio da formação profissional.

Pronatec Prisional


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O Pronatec Prisional contará este mês com 11 turmas distribuídas nas duas penitenciárias da capital, na Lemos de Brito e na Lafayete Coutinho, e no interior, em Feira de Santana, Lauro de Freitas, Serrinha e Simões Filho.

Em setembro, os cursos devem chegar a outros municípios como Brumado, Barreiras, Canápolis, Eunápolis, Feira de Santana, Itabuna, Ilhéus, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Santa Bárbara e Teixeira de Freitas.

Parceria Pronatec

A iniciativa ocorre de forma integrada com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e a Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas (Ceapa), por meio da Secretaria de Educação do Estado, e da Superintendência de Educação Profissional e Tecnológica (Suprot).

Sobre o Pronatec Prisional

Desde que foi lançado, o Ministério da Educação já investiu mais de R$ 36 milhões no Pronatec Prisional. Em 2013, foram matriculadas mais de 5 mil pessoas privadas de liberdade em cursos profissionalizantes por meio do programa. Em 2014, o número de matrículas saltou para mais de 20 mil vagas. Em função da mudança no período de pactuação de vagas em 2015, o número de matrículas do ano passado ainda não foi contabilizado.

Segundo o último relatório do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), 38.381 pessoas privadas de liberdade participavam de atividades educacionais no sistema penitenciário brasileiro, à época da coleta dos dados, o que representa 10,7% da população carcerária nacional.

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