Saúde em risco. Suspensão de contratos para fabricar medicamentos gratuitos.



O contrato para a fabricação de 18 medicamentos e uma vacina nos laboratórios foi suspenso pelo Ministério da Saúde nas últimas três semanas.
Anderson Gomes - 17 de Julho de 2019 às 12:22:17

O contrato para a fabricação de 18 medicamentos e uma vacina nos laboratórios foi suspenso pelo Ministério da Saúde nas últimas três semanas.

Os remédios suspensos eram distribuídos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Saúde em risco. Suspensão de contratos para fabricar medicamentos gratuitos. (cidadesnanet.com)

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A suspensão atingiu os projetos de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs), que são destinados à produção de remédios para pacientes acometidos por câncer, diabetes e transplantados.

Então, os preços 30% menores que os tradicionais são fornecidos pelos laboratórios PDPs e a medida de suspensão já é estudada para ações na Justiça.

A Saúde brasileira em risco.

A perna anual de, ao menos, R$ 1 bilhão e o risco de desabastecimento é exaltado pelas associações que representam os laboratórios públicos de Saúde.

Ou seja, são mais de 30 milhões de pacientes dependentes desses remédios, que passarão a não usufruir do benefício.

Dos laboratórios públicos de Saúde brasileiros, citamos: Biomanguinhos, Butantã, Bahiafarma, Tecpar, Farmanguinhos e Furp.

Será uma perda grave e um agrave aos dependentes dos medicamentos.

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O encerramento dos contratos.

Somado a isso, está previsto o encerramento dos contratos com oito laboratórios internacionais detentores de tecnologia, além de laboratórios particulares nacionais.

Isso ocorrerá devido que, cada laboratório público desenvolvedor de produtos, possui o compromisso de transferir a tecnologia da produção do medicamento ao governo brasileiro.

Por essa razão, as parcerias são essenciais, o cancelamento acarretará em perdas terríveis para a Saúde do nosso país.

Dentre os laboratórios podemos citar: GlaxoSmithKline Brasil Ltda. (GSK) e a Libbs, Oxygen, Nortec, Biomm, Cristália, ITF, Axis e Microbiológica Química e Farmacêutica Ltda.

Diz que a medida é transitória

O Ministério da Saúde afirmou que os PDPs continuam vigentes. Segunda a pasta, o encaminhamento aos laboratórios foi de um ofício que solicitava a “manifestação formal sobre a situação de cada parceria”.

O Ministério da Saúde acrescentou que “o ato de suspensão” é por um período transitório, enquanto ocorre “coleta de informações”.

Todavia, foi encontrado outro ofício, onde o Ministério da Saúde é categórico ao informar o encerramento da parceria.

O documento foi assinado por Denizar Viana Araujo, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde.

Saúde em risco. Suspensão de contratos para fabricar medicamentos gratuitos. (radionereuramos.com.br)

Sendo assim, a Bahiafarma foi informada que, com base em um parecer da Advogacia-Geral da União e da Controladoria-Geral da União, segundo o ofício:

“comunicamos a suspensão da referida PDP do produto Insulina Humana Recombinante Regular e NPH, celebrada com a Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos e solicitamos manifestação formal da instituição pública quanto à referida decisão, no prazo improrrogável de dez dias úteis”

Porém, o presidente da Bahiafarma e da Associação dos Laboratórios Oficiais do Brasil (Alfob), Ronaldo Dias disse que as medidas de suspensão das parcerias já estão em vigor nos laboratórios.

Ronaldo Dias acrescenta:

“os ofícios dizem que temos direito de resposta, mas que a parceria acabou. Nunca os laboratórios foram pegos de surpresa dessa forma unilateral. Não há precedentes”.

Consequências graves para a Saúde

Entende-se que a interrupção imediata do fornecimento de medicamentos não haverá, sendo assim, continuará a distribuição.

Dias continua: “A primeira medida que a gente pretende tomar é no âmbito judicial. Nossa linha deve ser alegar a arbitrariedade da forma que isso se deu”.

Mas, a suspensão das parcerias causará um problema de Saúde e afetará uma cadeia econômica extensa, expondo o Brasil à insegurança jurídica.

Retrocesso para a indústria nacional. Desmonte

Dias afirma vez um retrocesso na indústria nacional de medicamentos e um risco para a Saúde de milhões de pacientes.

Palavras de Dias:

“É um verdadeiro desmonte de milhões de reais de investimentos que foram feitos pelos laboratórios ao longo dos anos, além de uma insegurança jurídica nos Estados e entes federativos.

Os laboratórios não têm mais como investir a partir de agora. A insegurança que isso traz é o maior golpe da história dos laboratórios públicos”.

São dias de trevas para o Brasil.

GMR

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Postado por: Anderson Gomes
Sou redator e professor de Física, curto uma boa música, games e, acima de tudo, estar com minha família.