Com o intuito de garantir a saúde dos servidores da área administrativa do estado, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) disponibilizará 25 mil máscaras reutilizáveis de tecido para seus funcionários. O material foi solicitado em âmbito emergencial na tarde desta segunda-feira (15).

Com a aquisição dos insumos, a SMS ofertará mais um instrumento de proteção aos profissionais de diversos setores e ainda direcionará as máscaras cirúrgicas descartáveis apenas para os servidores das unidades de saúde, que atuam na linha de frente do combate ao novo coronavírus.


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“Essas máscaras reutilizáveis vão gerar uma economia para a administração, pois não será preciso usar as descartáveis, que são específicas para os profissionais das unidades. Assim, protegeremos àqueles que continuam na ativa, mesmo que nos trabalhos administrativos”, explica a diretora de Gestão Administrativa da SMS, Dayse Amâncio.

Assim, resta agora o município receber o quantitativo de pessoas que atuam na função administração para, sem seguida, fazer a correta distribuição das máscaras por meio da diretoria responsável.

Aquisição de insumos sem licitação

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As máscaras reutilizáveis foram adquiridas sem licitação, pois de acordo com a lei Lei Federal 13.979/2020 os Estados podem solicitar insumos em caráter emergencial para combater a pandemia causada pela covid-19. Contudo, para garantir a transparência dos processos a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) tem o auxílio de uma comissão destinada a acompanhar cada etapa relativa a compra dos materiais.

No entanto, muitas prefeituras estão aproveitando desta Lei para superfaturar as compras destes materiais (Álcool em gel, máscaras, respiradores, dentre outros). Diariamente são registrados novos casos em todo o país. Ao todo, o Governo Federal já gastou mais de R$ 700 milhões em compras com dispensa de licitação.

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Recentemente em Rondonópolis (MT) e na, Prefeitura e seus servidores foram alvos de operação que apura o superfaturamento destas licitações. O Ministério Público apresentou cinco mandatos de busca e apreensão e dois mandatos de afastamento de função.

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