O governador da Paraíba, João Azevedo (Cidadania), vai antecipar a primeira parcela do 13º salário dos funcionário públicos estaduais aposentados, reformados e pensionistas. O dinheiro vai ser liberado na próxima sexta-feira, dia 19 de junho.
A medida pretende contemplar cerca de 49 mil servidores, o que para os cofres públicos representam um impacto de R$ 76,2 milhões. Contudo, os servidores que estão na ativa irão ter que esperar mais um pouco para receber.
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Visto que, os servidores ativos receberão a primeira parcela do 13º salário na medida em que a situação da arrecadação do estado obtenha melhores resultados. O Secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, disse que está realizando todos os esforços, apesar das adversidades decorridas da pandemia do novo coronavírus, para realizar o pagamento antecipado.
Antes de mais nada, vale lembrar que o Governo Federal enviou apenas 110,9 milhões para o estado. Isso remete a primeira parcela e que está sendo usada para suprir o que não foi arrecadado. Ainda segundo Laureano é preciso manter cautela em relação às contas públicas.
Veja o que disseram o Governador e o Secretário.
Sendo que o governo nunca chegou a atrasar os salários dos servidores desde janeiro de 2019, apesar da pandemia do Covid-19. João Azevedo em entrevista a TV Arapuan disse que a antecipação depende de cada gestor.
E lembrou das dificuldades do estado e as perdas de arrecadação. E espera a ajuda do Governo Federal que será dividida em quatro parcelas até o mês de agosto. Ele disse:
“A questão que se levanta agora é o que vai acontecer quando setembro chegar? Pois não vai ter mais ajuda do governo federal”
O Secretário Laureano afirmou que:
“A queda na arrecadação da receita própria no período da pandemia foi impactante e agressiva. No mês de maio, ela chegou próxima a 30%, comparando com o mesmo período de 2019”
Além disso, ele declara:
“Esse auxílio, previsto em quatro parcelas, vai amenizar as receitas próprias do Estado, mas não recompõe todas as perdas. Além disso, para recebê-lo foi preciso renunciar às ações judiciais que garantiam o não pagamento do serviço das dívidas dos bancos públicos em 2020, um valor que chega a aproximadamente R$ 170 milhões”
Por fim, confira essa e outras matérias em A Folha Hoje.