STJ decide por impedir a proibição da criação de animais por condomínio.



O caso que levou ao questionamento por parte do condomínio em proibir a criação de animais ocorreu no dia 14 do 05 de 2019 e trouxe a tona um assunto que leva muitos tutores de pets ao desespero.
Anderson Gomes - 15 de Julho de 2019 às 19:11:23

O caso que levou ao questionamento por parte do condomínio em proibir a criação de animais ocorreu no dia 14 do 05 de 2019 e trouxe a tona um assunto que leva muitos tutores de pets ao desespero.

STJ decide por impedir a proibição da criação de animais por condomínio. (abcasa.org.br)

O Brasil está entre as primeiras colocações mundiais de pessoas criando animaispets – domésticos (cães, gatos e alguns pássaros) em suas residências e é mais comum alguém possuir um bicho de estimação, que filhos hoje em dia.


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No Distrito Federal, um moradora de um condomínio criava uma gata e resolveu entrar na justiça pelo direito de cria-la em sua atual residência.

Durante o desenrolar do caso, a moradora entrou com várias ações, que envolveram o STJ, a respeito da criação da sua gata.

STJ decide por impedir a proibição da criação de animais por condomínio. (correiodoestado.com.br)

Segundo o STJ, a proibição de um ato ou ação só pode ser realizado em casos de perturbação, falta de higiene, de saúde e sossego no condomínio, estando também de acordo com os moradores vigentes.

Entretanto, alegando justamente a infração dessas regras, o condomínio proibia a permanência da gata, que, até então, nada tinha feito contra as leis estabelecidas.

STJ afirmou que a decisão por parte das regras do condomínio é de convívio comum e precisa atender as necessidades únicas e gerais dos moradores e que uma proibição não poderia ser aplicada sem antes ter infringido qualquer uma das condições impostas.

Estatísticas de criação de animais.

Como dito anteriormente, o Brasil está entre os maiores países do mundo em criação de animais. Na quarta colocação mundial, contamos com 53 milhões de cães, 38 milhões de aves, 22 milhões de gatos, 18 milhões de peixes ornamentais e 2,7 milhões de pequenos répteis e mamíferos.

Dessa maneira, seria hipocrisia restringir a criação de uma gatinha em um condomínio quando representamos uma parcela tão significante da população. Estima-se que tenhamos 132 milhões de pets nos lares dos brasileiros.

Entretanto, ainda há muitos casos semelhantes ao ocorrido no Distrito Federal.

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Um mercado que não sofreu a crise.

Enfrentamos uma crise econômica árdua desde 2016 e que só tende a se estreitar com a atual instabilidade governamental do país. Entretanto, os dados coletados pelo Instituto Pet Brasil, demonstração um crescimento de 7% no mercado pet.

STJ decide por impedir a proibição da criação de animais por condomínio. (petemfoco.com.br)

Sendo assim, o setor de alimentação lidera no ranking, seguido pelo setor de serviços, que vem ganhando importância gradativamente no mercado pet. Com cerca de 30 mil lojas espalhadas pelo país.

É ser muito ingênuo pensar em criar um condomínio com ausência de animais doméstico nos lares.

animais de estimação e seus benefícios.

Quando se vive em sociedade, principalmente em condomínio, a convivência pode ser mais do que difícil, pode ser desafiante e tentar conciliar o bem-estar comum, com as políticas gerais é um trabalho ainda mais árduo.

Todavia, algumas regras impostas pelo condomínio elevam os limites do necessário para o convívio comum, visto que a presença de animais de estimação é maioria nos lares brasileiros.

A criação de animais e as pesquisas

Além de que, existem pesquisas consistentes a respeito dos benefícios da criação de pets, que vão desde a redução do estresse e depressão à o aumento da imunidade, socialização, senso de responsabilidade e compromisso.

A espécie humana, ao longo de sua evolução, sobreviveu pela domesticação de animais, que não só foi útil pelo trabalho e comida ofertados, mas igualmente pelos vínculos emocionais, que nos seguem até hoje com a criação de pets.

Sendo assim, seria utópico pensar que a proibição caiba à um espectro tão amplo quanto a morada em condomínios, principalmente em apartamentos, que tendem a aumentar a medida que a população cresce.

GMR

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Postado por: Anderson Gomes
Sou redator e professor de Física, curto uma boa música, games e, acima de tudo, estar com minha família.