Suprema Corte dos Estados Unidos Decide que Metade de Oklahoma é Terra Nativa Americana!



A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu que cerca da metade do estado de Oklahoma pertence a reserva de nativos americanos
Juliana Seixas - 10 de Julho de 2020 às 18:07:13

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu que cerca da metade do estado de Oklahoma pertence a reserva de nativos americanos. Entenda o caso abaixo e mantenha-se informado em A Folha Hoje.

A princípio, a decisão dos juízes decidiram que uma parte oriental do estado de Oklahoma, o que inclui a segunda maior cidade, Tulsa, deveriam ser reconhecidas como uma reserva nativa.


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A decisão desta quinta-feira em McGirt/Oklahoma é vista como um dos casos de maior alcance para os nativos americanos perante a mais alta corte dos Estados Unidos isso após décadas de luta.

Isso significa que os membros da tribo que estão dentro da reserva de nativos americanos, poderão ter seus casos, sejam eles criminais e civis, no passado ou no futuro, podem ser jugados nos tribunais estaduais.

A decisão do tribunal dependia em saber onde a reserva de Creek continuaria depois que Oklahoma se tornasse um estado. Além disso, os membros que vivem na tribo, dentro dos limites determinados, poderão estar isentos de impostos estaduais, isso de acordo com a Reuters, uma agencia de notícias local.

Entenda mais o caso: Suprema Corte Decide sobre Terra de Nativos Americanos
Suprema Corte dos EUA decide que metade de Oklahoma é terra nativa americana.

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Antes de mais nada, a decisão foi apertada por 5 votos a 4. Os juízes Sonia Tonomayor, Gorsuch, Ruth Bader Ginsburg, Elena Kagan e Stephen Breyer foram a maioria a favor do resultado.

Com o resultado favorável significa que a decisão tomada terá implicações legais significativas para o leste de Oklahoma; bem como para grande parte de Tulsa, que é a segunda maior cidade do estado, localizada em Muscogee (Creek).

Por fim, a nação Muscogee foi a favor da decisão tomada pelo tribunal. A tribo disse em um comunicado que:

“A Suprema Corte hoje manteve a promessa sagrada dos Estados Unidos à nação de Muscogee (Creek) de uma reserva protegida. A decisão de hoje permitirá à nação honrar nossos ancestrais,mantendo nossa soberania estabelecida e limites territoriais”.

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Postado por: Juliana Seixas
Sou Engenheira de Materiais, professora de Inglês e Francês e escrevo para o site A Folha Hoje.