O Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) anunciou nesta quarta-feira (12/02) uma ação judicial contra o estado de Nova York devido às suas políticas que limitam a cooperação com as autoridades federais de imigração.
De acordo com a notícia publicada no New York post, o processo envolve diretamente a governadora Kathy Hochul, a procuradora-geral do estado Letitia James e o chefe do Departamento de Veículos Motorizados (DMV), Mark Schroeder.
“Nova York prioriza imigrantes ilegais sobre cidadãos americanos”
Em sua primeira coletiva de imprensa no cargo, a nova Procuradora-Geral dos EUA, Pam Bondi, foi direta ao anunciar a ação:
“Este é um novo DOJ. Nova York escolheu priorizar imigrantes ilegais em vez dos cidadãos americanos. Isso acaba. Isso acaba hoje.”
Ela também mencionou que Illinois já havia sido processado recentemente pelo DOJ por políticas semelhantes e, como Nova York ignorou as advertências federais, agora enfrentaria as consequências.
Na semana passada, o DOJ solicitou a um juiz federal que derrubasse imediatamente as políticas de “cidade santuário” de Illinois e Chicago, argumentando que essas medidas obstruem a aplicação das leis federais de imigração e discriminam contra a atuação das autoridades federais.
Bloqueio de fundos federais para estados santuário
Uma das primeiras medidas de Bondi no cargo foi congelar por 60 dias todo o financiamento do DOJ para jurisdições santuário, incluindo estados como Nova York e Califórnia.
Segundo o Center for Immigration Services, apenas em 2023, a cidade de Nova York recebeu mais de US$ 1,56 bilhão em subsídios para segurança pública. Para o ano fiscal de 2025, o município esperava receber mais de US$ 8 bilhões em financiamento federal.
No entanto, Bondi determinou que nenhum novo contrato, subsídio ou acordo federal fosse firmado com organizações que apoiam ou prestam serviços direta ou indiretamente para imigrantes ilegais ou passíveis de deportação.
Expulsão em massa de imigrantes ilegais com histórico criminal
Essas medidas vêm no momento em que o “czar da fronteira” Tom Homan intensifica os processos de deportação de imigrantes ilegais, deportando 11.000 pessoas que foram acusadas ou condenadas por crimes.
Segundo o jornal, entre os deportados, alguns foram enviados para a base militar dos EUA em Guantánamo, Cuba, enquanto outros foram repatriados para seus países de origem, como Venezuela e Colômbia. A Colômbia, inclusive, tem enfrentado ameaças de sanções comerciais do presidente Trump caso não aceite seus cidadãos de volta.
Pressão republicana para eliminar cidades santuário
Republicanos em estados democratas há muito tempo pressionam para abolir políticas de cidade santuário, alegando que essas medidas permitem que imigrantes ilegais escapem da custódia federal e cometam crimes graves.
O exemplo mais emblemático dessa preocupação foi o assassinato de Laken Riley, uma estudante de enfermagem da Geórgia de 22 anos, morta por um imigrante ilegal com histórico criminal. O acusado, José Ibarra, fazia parte da gangue Tren de Aragua e havia sido liberado nos EUA pela administração Biden, apesar de ter sido preso anteriormente por furto e colocado em liberdade pelas autoridades locais.
Diante de casos como esse, o primeiro projeto de lei assinado por Trump em seu retorno à Casa Branca foi o Laken Riley Act, que obriga as cidades e estados a expulsarem imigrantes acusados de crimes como roubo, agressão e homicídio.
Revogação de fundos e penalidades para estados que desafiam a lei federal
Além do processo contra Nova York, a Procuradora-Geral Bondi também recebeu poderes para reverter financiamentos federais concedidos a estados que desrespeitam as leis de imigração.
Com o apoio da Secretária de Segurança Interna, Kristi Noem, Bondi poderá revogar financiamentos federais que violem a lei ou sejam considerados fonte de desperdício, fraude ou abuso.
Até o momento, os escritórios da governadora Hochul, da procuradora-geral Letitia James e do DMV não responderam aos pedidos de comentário sobre o processo movido pelo DOJ.
Conclusão
O governo Trump avança com ações severas contra políticas santuário, mirando diretamente em estados como Nova York, Califórnia e Illinois. O bloqueio de fundos federais e o aumento das deportações marcam uma nova era de fiscalização rígida da imigração nos Estados Unidos.
Resta saber como as lideranças democratas reagirão a essa nova ofensiva e se recorrerão à Suprema Corte para tentar barrar as mudanças.
