Pedido foi encaminhado às justiças Federais e Eleitorais, e Sindicato pede suspensão imediata do TAF para Polícia Judicial
O Sindicato dos Servidores das Justiças Federais, SISEJUFE, enviou ofício solicitando a suspensão imediata da aplicação do TAF (teste de aptidão física) para os agentes da Polícia Judicial. O pedido foi encaminhado às justiças Federais e Eleitorais, e veio motivado por episódios recentes em que candidatos passaram mal durante a realização do teste, incluindo um óbito.
Casos recentes que motivaram o ofício
O sindicato citou dois episódios como exemplo da urgência do pedido. Em um deles, um candidato de 56 anos passou mal e veio a óbito durante a execução do TAF. Em outro, um candidato sofreu mal súbito e foi hospitalizado, permanecendo internado. Esses casos levaram o SISEJUFE a questionar a atual regulamentação do TAF para a categoria, e a pedir medidas imediatas para proteger a saúde dos servidores.
Argumentos do SISEJUFE, com trechos do ofício
No ofício, divulgado pelo próprio sindicato, o texto destaca, na íntegra, pontos que embasam o pedido. Entre eles, a observação de que, e cito, “O teste não estabelece limite de idade para participação, o que gera desigualdade e expõe agentes com mais de 50 anos a riscos desnecessários.” O documento também aponta que, e cito, “As Forças Armadas brasileiras não exigem teste físico para pessoas acima de 50 anos, reconhecendo limites naturais impostos pela idade.”
O ofício prossegue com outra advertência direta, e cito, “O ofício alerta que submeter servidores com mais de 60 anos às mesmas exigências aplicadas a agentes muito mais jovens pode resultar em acidentes graves ou danos irreversíveis à saúde.” Além disso, o sindicato lembra que, e cito, “O texto lembra que cabe ao Estado zelar pela saúde dos servidores, devendo adaptar exigências físicas à realidade funcional, sob pena de violar princípios de proteção e segurança no serviço público.”
Por que o TAF para Polícia Judicial está em debate
O ponto central da discussão é a falta de critérios etários claros no regulamento do TAF para a Polícia Judicial. Segundo o SISEJUFE, a política atual trata candidatos de idades muito distintas com as mesmas exigências físicas, o que pode ser desproporcional e perigoso. O sindicato compara a norma com a prática adotada pelas Forças Armadas, que não exigem teste físico de pessoas acima de 50 anos, e sustenta que a manutenção da regra atual é igualmente desproporcional para servidores das justiças.
A solicitação de suspensão do TAF para Polícia Judicial busca, na prática, abrir espaço para revisão das regras, inclusão de limites etários ou adaptações nos critérios aplicados, de forma a preservar a saúde e a segurança dos agentes que se apresentam a concursos e seleções.
Próximos passos e repercussão
Com o ofício já encaminhado às instâncias competentes das Justiças Federais e Eleitorais, caberá agora às autoridades responsáveis avaliar o pedido do SISEJUFE e decidir sobre medidas temporárias ou reformulações da regulamentação. Enquanto isso, o sindicato pede atenção imediata aos riscos apontados e exige que o Estado, conforme lembrado no ofício, cumpra seu dever de zelar pela saúde dos servidores.
O tema tende a continuar em debate, sobretudo se novos episódios similares ocorrerem. A discussão envolve equilíbrio entre exigências de capacidade física para o exercício das funções e a necessidade de proteção de trabalhadores com diferentes faixas etárias.
O ofício do SISEJUFE e os relatos publicados pelo sindicato reforçam a pressão por mudanças, e a questão do TAF para Polícia Judicial deverá ser acompanhada de perto por candidatos, entidades sindicais e órgãos responsáveis pelas seleções.
