O presidente da Argentina, Javier Milei, assinou um decreto nomeando dois novos ministros para a Suprema Corte do país, medida que gerou reações tanto no cenário político nacional quanto em organismos internacionais de direitos humanos.
De acordo com a Revista Oeste, os indicados são Manuel Mansa e Ariel Lijo, que assumem temporariamente os cargos até que o Senado aprove ou rejeite suas nomeações.
A decisão de Milei ocorre em meio a um impasse legislativo, uma vez que o Senado argentino não conseguiu atingir quórum suficiente para deliberar sobre as indicações desde o início de 2023.
Segundo o presidente, essa paralisia se deve a manobras da oposição para impedir a definição dos novos ministros. Com isso, ele utilizou um decreto presidencial para efetivar as nomeações, fundamentando-se na Constituição argentina.
Indicações e impacto político
Os indicados substituirão duas cadeiras vacantes no tribunal: uma delas pertencia a Elena Highton de Nolasco, única mulher na Corte, que renunciou em 2021; a outra era ocupada por Juan Carlos Maqueda, que se aposentou recentemente.
O novo magistrado Manuel Mansa é conhecido por sua posição conservadora e defesa da independência dos Três Poderes. Já Ariel Lijo ganhou notoriedade ao atuar em casos de corrupção envolvendo a ex-presidente Cristina Kirchner e o ex-presidente Carlos Menem.
A decisão de Milei foi criticada por setores políticos e institucionais. Segundo a Human Rights Watch, a nomeação via decreto representa um “ataque à independência do Judiciário”, uma vez que evita o debate parlamentar tradicionalmente exigido para indicações ao tribunal superior. No entanto, conforme lembra a Revista Oeste, a prática já foi utilizada por ex-presidentes argentinos como Mauricio Macri e Juan Domingo Perón.
O futuro das nomeações
As nomeações atuais têm caráter temporário e valerão apenas durante o ano de 2025. Para que se tornem definitivas, o Senado precisará formar uma comissão e aprovar os nomes por meio do processo legislativo regular. Caso o Congresso mantenha a inércia, Milei poderá prorrogar as indicações com um novo decreto presidencial, mantendo os ministros em seus cargos.
O impasse reforça a disputa entre o governo e a oposição no Congresso, além de evidenciar as dificuldades do presidente para implementar sua agenda política. Enquanto isso, organismos internacionais seguem atentos aos desdobramentos da medida e seus impactos na estabilidade institucional do país.
Relações com outros países
O tema da manchete também levantou questionamentos sobre o futuro das relações institucionais da Argentina com outros países.
A medida de Milei reforça o perfil combativo do presidente, que se inspira no presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para conduzir seu governo. A forma como a oposição e os organismos internacionais reagirão nos próximos meses pode definir o rumo das reformas políticas e institucionais na Argentina.